Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar os serviços da Starta Labs, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

A Starta Labs fornece serviços de desenvolvimento de soluções tecnológicas, incluindo mas não limitado a:

• Desenvolvimento de aplicações web e mobile
• Desenvolvimento de APIs e integrações
• Soluções de infraestrutura cloud
• Consultoria em tecnologia e arquitetura de software
• Integração de soluções de inteligência artificial

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, código-fonte, design, e materiais desenvolvidos pela Starta Labs são protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

Os direitos de propriedade intelectual sobre os produtos desenvolvidos serão definidos contratualmente para cada projeto específico.

4. Responsabilidades do Cliente

O cliente compromete-se a:

• Fornecer informações precisas e completas necessárias para o desenvolvimento do projeto
• Responder prontamente às solicitações de feedback e aprovações
• Efetuar os pagamentos conforme acordado no contrato
• Não utilizar os serviços para fins ilegais ou não autorizados

5. Pagamentos e Reembolsos

Os termos de pagamento serão estabelecidos em contrato específico para cada projeto. Geralmente, os pagamentos são divididos em marcos (milestones) ao longo do desenvolvimento.

Reembolsos serão considerados apenas em casos específicos definidos no contrato do projeto.

6. Confidencialidade

A Starta Labs compromete-se a manter a confidencialidade de todas as informações sensíveis compartilhadas pelo cliente durante o desenvolvimento do projeto. Acordos de confidencialidade (NDA) podem ser estabelecidos quando necessário.

7. Garantias e Suporte

A Starta Labs garante que os serviços serão prestados com profissionalismo e de acordo com as melhores práticas da indústria.

Os termos de garantia e suporte pós-entrega serão definidos no contrato específico de cada projeto.

8. Limitação de Responsabilidade

A Starta Labs não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de usar nossos serviços.

9. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no nosso website.

10. Lei Aplicável

Estes termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Angola, sem considerar conflitos de disposições legais.

11. Contacto

Para questões sobre estes Termos de Serviço, entre em contacto connosco: